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A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em 18 de maio para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destacando a alarmante realidade da violência sexual no Brasil. O evento abordou o aumento das denúncias e a necessidade urgente de fortalecer as redes de proteção para crianças e adolescentes, conforme dados que revelam oito vítimas por hora no país, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam um cenário preocupante: entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 registrou 32 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse número representa um aumento de 50% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Vítimas e agressores: um olhar sobre os dados
Deila Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), alertou que mais de 12 mil meninas com menos de 14 anos engravidaram após serem submetidas à violência sexual. Ela enfatizou que, na maioria dos casos, os agressores são pessoas do círculo de confiança da vítima.
“Infelizmente, são pessoas da confiança dessa criança. Essa violência acontece dentro de casa, praticada muitas vezes pelo pai, pelo padrasto, pelo avô, pelo tio”, afirmou Cavalcanti, ressaltando a complexidade do problema.
A presidente do Conanda também citou informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicando que 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em relações com adultos. Ela lembrou que a legislação brasileira tipifica como estupro de vulnerável qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos.
Conscientização e proteção: um compromisso permanente
A sessão foi presidida pela deputada Delegada Ione (PL-MG), que destacou a importância de uma mobilização contínua, que transcende a campanha Maio Laranja. Para a parlamentar, o combate à violência sexual é um compromisso permanente de conscientização e proteção das vítimas.
A deputada enfatizou que muitas crianças e adolescentes não conseguem pedir ajuda por medo, culpa ou por não compreenderem que estão sendo vítimas de um crime. “A violência sexual contra crianças quase nunca deixa marcas apenas no corpo. Ela destrói a confiança, rouba a inocência e deixa feridas emocionais que podem acompanhar a vítima por toda a vida”, declarou.
Delegada Ione orientou pais e responsáveis a estarem atentos a mudanças de comportamento nas crianças, supervisionar o uso da internet e promover ambientes seguros para o diálogo. “A proteção começa dentro de casa, mas precisa continuar nas escolas, nas instituições, nas igrejas, nas redes sociais e no Estado”, concluiu.
Unificação de dados e fortalecimento familiar
Keyla Cristina (PL), vereadora de Contagem (MG) e procuradora da Criança e do Adolescente, defendeu a unificação dos dados sobre crimes de violência sexual no Brasil. Ela observou um aumento nos casos em que adolescentes são os agressores de outras crianças e adolescentes, reforçando a máxima: “Quem não mede não consegue gerenciar”.
A vereadora também criticou a influência de conteúdos pornográficos na educação sexual de crianças e adolescentes, além da naturalização de relações afetivas com menores de 14 anos.
Andressa Bravin, diretora do Instituto Isabel, ressaltou a importância de ações voltadas ao fortalecimento familiar. Ela citou um estudo americano que aponta maior incidência de maus-tratos, negligência e abuso infantil em famílias com apenas um dos pais e um novo parceiro, em comparação com lares formados por pais biológicos casados.
No setor de transporte, o Sest Senat, em parceria com a Childhood Brasil, mantém o Projeto Proteção. Nicole Carvalho, diretora-executiva nacional do Sest Senat, explicou que a iniciativa visa combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias, capacitando motoristas e incentivando denúncias.
