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O governo federal considera que a abolição da escala de trabalho 6 por 1 deve ocorrer com caráter de urgência. Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, a tática de alguns parlamentares é “empurrar com a barriga” a votação, pois são contrários à medida.
A declaração de Boulos ocorreu na noite de terça-feira (14), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar a proposta ao Congresso Nacional com regime de urgência constitucional. Essa modalidade estabelece um prazo máximo de 45 dias para a apreciação da matéria na Câmara dos Deputados e outros 45 dias no Senado Federal.
“Portanto, até 14 de julho, a proposta tranca a pauta em ambas as casas e deve ser votada. Considerando os prazos regimentais, acredito que até agosto teremos o fim da escala 6 por 1 aprovado em todo o país, garantindo pelo menos dois dias de descanso semanal para todos os trabalhadores brasileiros”, explicou o ministro.
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Pauta nacional
“É o mínimo necessário. Ninguém está exigindo algo excessivo. Pede-se tempo para viver. Todo trabalhador brasileiro necessita de tempo para conviver com sua família, dedicar-se aos filhos, ter momentos de lazer e até para buscar qualificação profissional. Essa é uma pauta que representa o Brasil e os trabalhadores, encampada pelo presidente Lula com este gesto de urgência”, ressaltou.
Para Boulos, agilizar a tramitação é crucial para frustrar a estratégia da oposição, que busca adiar o debate para o período pós-eleitoral.
Sem período de transição
O ministro também considerou inaceitável outra articulação da oposição, que sugere um período de transição longo.
“Já se fala em propostas que não podemos aceitar, como uma transição de cinco anos. Apenas reduzir a jornada em uma hora por ano durante cinco anos é inaceitável. Discordamos disso. Acreditamos que o fim da escala 6 por 1 deve ser para agora”, enfatizou.
Boulos mencionou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicam que o impacto econômico da redução da escala não seria negativo, contrariando alegações de grandes empresários, e que a economia brasileira tem capacidade para absorver a mudança.
Ele argumentou que um trabalhador descansado tem maior produtividade e que a atual escala, ao gerar fadiga excessiva, prejudica o desempenho. “Um trabalhador descansado trabalha melhor e rende mais”, concluiu.
