A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com representantes da rede social nesta sexta-feira (7) para discutir a proteção de crianças no Discord e abordar falhas graves nos mecanismos de verificação de idade e segurança dos usuários infantojuvenis.
A mobilização do governo federal ocorreu em resposta ao trágico caso de uma adolescente induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo no aplicativo, fato registrado no mês passado e que gerou grande repercussão.
Medidas de segurança e dever legal
No diálogo com a empresa, os integrantes da AGU reforçaram que garantir a integridade de menores é uma obrigação jurídica das plataformas digitais. O órgão exigiu a implementação de ferramentas para prevenir riscos e identificar perfis vulneráveis.
Por sua vez, os executivos do Discord demonstraram abertura para acatar as determinações da legislação brasileira e sanar as vulnerabilidades operacionais apontadas pelas autoridades.
Possibilidade de ação judicial
Para formalizar os compromissos, a AGU estuda a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso a plataforma não cumpra as exigências estipuladas, a Advocacia-Geral planeja mover uma ação judicial contra a companhia.
