Justiça
Flávio dino extingue ação de antonio tabet no stf
Magistrado apontou perda de objeto após o tribunal superior eleitoral autorizar a manutenção de postagem nas redes sociais.
Notícias em #liberdadedeexpressao
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Justiça
Dino defende liberdade de expressão e libera post de Tabet sobre Nossa Senhora
Decisão do ministro do STF derruba liminar anterior do TSE que determinava a exclusão de publicação crítica associada a Flávio Bolsonaro.
Política
Debates sobre a regulação de redes alertam para riscos à liberdade de expressão
Especialistas no Conselho de Comunicação Social pedem transparência às plataformas em vez do acúmulo de novas proibições legais.
Política
Conselho debate regulação das redes sociais nesta segunda-feira no Senado
Encontro promovido pelo Congresso debaterá moderação de conteúdo digital, bloqueio de contas e os reflexos sobre a liberdade de expressão.