STF derruba isenção de pena em casos de violência patrimonial contra mulheres
Cônjuges que praticavam furtos e fraudes financeiras contra esposas não podiam ser punidos desde 1940
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Cônjuges que praticavam furtos e fraudes financeiras contra esposas não podiam ser punidos desde 1940
Iniciativa de 21 dias busca integrar ações de segurança, autonomia econômica e combate ao feminicídio em todo o território brasileiro.
Premiação em Brasília distribuiu até R$ 200 mil para ações de conscientização em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Medida prevê reconhecimento mútuo de ordens judiciais de restrição entre os países do bloco e segue para análise no Senado.
Parlamentares defendem a criação de cotas para cadeiras legislativas e o aumento de verbas destinadas ao combate à violência de gênero.
Iniciativa divulga dez sugestões voltadas à paridade de poder, combate ao machismo e enfrentamento da violência política.