O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a perda de patente de um segundo-tenente reformado do Exército por ter transmitido intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5), após representação feita pelo Ministério Público Militar (MPM).
Abuso de confiança e quebra de ética
Segundo a denúncia do MPM, o acusado ocultou ser soropositivo e utilizou sua farda para gerar falsa confiança nas ex-companheiras, afirmando que realizava exames de saúde periodicamente.
Ao acompanhar a decisão do relator, ministro José Barroso Filho, o plenário do STM considerou que o oficial atentou contra os princípios éticos e morais da corporação, ferindo o decoro da classe e a imagem das Forças Armadas.
Defesa do acusado e condenação criminal
Em contrapartida, a defesa sustentou que os fatos pertencem estritamente à esfera da vida privada do ex-militar, sem qualquer ligação com o exercício de suas atribuições no Exército.
Paralelamente ao processo na esfera militar, o réu já havia sido condenado pela Justiça comum ao cumprimento de seis anos de prisão pelo crime de lesão corporal gravíssima.
