O plenário do STF retomou a sessão nesta tarde para deliberar se mantém a investigação sobre uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os magistrados analisam o caso após uma pausa nos trabalhos, buscando definir os rumos da apuração na Corte.
A discussão central gira em torno de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro sugeriu incluir na análise as condutas do antigo relator do processo, ministro André Mendonça, além de pedir a redistribuição da relatoria, que atualmente está com o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin.
O imbróglio teve início em 1° de setembro, quando Mendonça acionou o plenário com base em relatório da Polícia Federal (PF). O documento apontou cerca de 50 trocas de mensagens entre Vorcaro e um número telefônico associado a Moraes, ocorridas antes da prisão do empresário em novembro do ano passado.
As apurações integram a Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes no Banco Master e negociações com o Banco Regional de Brasília (BRB). De acordo com a legislação e o regimento interno, a apuração sobre integrantes da própria Corte é atribuição exclusiva do plenário.
Questionamento da PGR
Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor da anulação do relatório da PF. Citado nas mensagens, Gonet argumentou que Mendonça agiu sem a necessária autorização prévia do plenário ao mandar aprofundar as investigações sobre Moraes.
Na avaliação do chefe da PGR, o aprofundamento das apurações exigiria aval colegiado prévio, o que tornaria irregular o avanço promovido pelo antigo relator sobre os dados do celular apreendido.
