A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou, nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos contra postos de combustíveis suspeitos de praticar preços abusivos. A medida foi tomada após denúncias repassadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e afeta estabelecimentos localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná.
A fiscalização identificou um salto superior a 70% nas margens de lucro de determinados revendedores. Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), os estabelecimentos notificados terão um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. Caso as infrações sejam confirmadas, as multas aplicadas pela Senacon podem atingir até R$ 14 milhões.
O levantamento do órgão regulador baseou-se em cerca de 330 denúncias recebidas na última sexta-feira (18). Os dados compartilhados pela ANP serviram para subsidiar as análises de mercado e fundamentar as investigações sobre o comportamento recente dos preços repassados aos consumidores.
Reunião emergencial e ações coordenadas
Em resposta à elevação injustificada das margens de lucro, a Senacon convocou para esta terça-feira (22) uma reunião nacional de emergência com órgãos de defesa do consumidor. O objetivo do encontro é alinhar e intensificar fiscalizações integradas em todo o território nacional.
A estratégia conjunta combina ações preventivas e punitivas para reprimir condutas oportunistas e impedir reajustes sem respaldo nas condições reais de comercialização dos combustíveis.
