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Neste domingo (21), mais de 384 mil eleitores de Roraima comparecem às urnas para uma crucial eleição suplementar. O objetivo é eleger o novo chefe do Executivo estadual, que cumprirá um mandato tampão até janeiro de 2027. A votação, que ocorre em 350 locais espalhados pelo estado, se estende até as 17h00, horário local.
A necessidade desta eleição suplementar surgiu após a cassação do mandato do ex-governador Edilson Damião (União Brasil) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30 de abril. Damião havia assumido o cargo após a renúncia de Antonio Denarium.
A condenação da chapa pelo TSE decorreu de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. As irregularidades incluíram a distribuição de cestas básicas e repasses de verbas a municípios, sem a observância das normas legais vigentes.
A disputa deste domingo
Na disputa pelo mandato tampão deste domingo (21), três nomes se destacam. São eles: Arthur Henrique (PL), que conta com o apoio do ex-governador cassado; Soldado Sampaio (Republicanos), atual governador interino, que antes presidia a Assembleia Legislativa; e Nelita Frank (PT), representante da oposição local e socióloga.
O candidato Arthur Henrique, ex-prefeito de Boa Vista (RR), participa do pleito em condição ‘sob judice’. Sua candidatura pode ser barrada posteriormente, mesmo em caso de vitória, devido a um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino já proferiu decisão favorável à reclamação.
A decisão do ministro Dino invalidou uma norma do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Essa norma havia flexibilizado o prazo de desincompatibilização para candidatos, permitindo que deixassem seus cargos públicos até 24 horas após a convenção partidária.
Contrariando o entendimento do TRE local, Dino determinou que a desincompatibilização não pode ser flexibilizada. É imperativo que os prazos de três ou seis meses, conforme estabelecido pela Lei das Inelegibilidades, sejam rigorosamente cumpridos.
Ainda há possibilidade de recurso contra a decisão de Dino. Por isso, o candidato apoiado pelo ex-governador cassado permanece nas urnas, concorrendo à vaga em caráter ‘sob judice’.
A deliberação de Dino também impactou os planos do Partido dos Trabalhadores (PT) no estado. A legenda havia inicialmente indicado a professora Antônia Pedrosa. Contudo, ela não cumpriu o prazo de desincompatibilização do cargo na rede pública de ensino.
Em decorrência disso, Nelita Frank foi indicada como substituta. No entanto, o nome e a foto de Antônia Pedrosa, a candidata barrada, foram mantidos nas urnas eletrônicas. O TRE-RR justificou que não houve tempo hábil para realizar as alterações.
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Eleições municipais
Paralelamente à votação em Roraima, eleitores de cinco municípios brasileiros também participarão de eleições complementares. Eles escolherão novos prefeitos e vice-prefeitos para mandatos tampões, que se estenderão até janeiro de 2029. Esses novos pleitos foram convocados devido à perda dos mandatos dos gestores eleitos em 2024.
Os municípios que realizarão o pleito são Reginópolis (SP), Tuiuti (SP), Joviânia (GO), Amparo da Serra (MG) e Bonito de Minas (MG).
Em Reginópolis (SP), a disputa pela prefeitura envolve João Paulo (PSD), que tem Marquinho do Gás (Podemos) como vice, e a chapa de Marquinho Bastos e Fernando Inácio (União Brasil).
Já em Tuiuti (SP), concorrem as chapas de Pedrinho e Andrezão (MDB/Republicanos), Milena do Amarildo e Guinho (PSB), e Careca e Nina do Gabinete (União Brasil).
Na cidade de Joviânia (GO), os candidatos são Pedro Lucas, o ‘Macaco’, com Leandro da Leancellys (MDB/Agir) como vice, e Elisberto da Retro, que tem Rogério Potim (Podemos/PSDB) em sua chapa.
Para a prefeitura de Amparo da Serra (MG), as chapas em disputa são Aila da Farmácia e Robertinho Bellico (Avante/Republicanos), e Túlio Cária e Marcelino do Açougue (MDB/PRD).
Por fim, em Bonito de Minas (MG), concorrem João Neto do Sindicato e Professora Cris (Podemos/União Brasil), e Miqueias Figueiredo e Joelma Magalhães (Republicanos/PDT).
