O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou, nesta terça-feira (14), um parecer favorável à nomeação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para preencher uma vacância no Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador é o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que conduzirá a sabatina de Messias. A sessão está agendada para o dia 29 de abril.

Em seu relatório submetido à CCJ, o senador detalha a trajetória profissional do Advogado-Geral da União e propõe a aprovação da indicação.

“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se distingue por um perfil que busca a conciliação e o diálogo com os diversos setores. Sob sua gestão, a AGU consolidou a conciliação como uma política de Estado, valorizando a segurança jurídica através da formalização de acordos judiciais e extrajudiciais”, declarou o relator.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Senado a mensagem presidencial formalizando a escolha de Jorge Messias para a vaga que se tornou disponível com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, prevista para outubro de 2025.

Para assumir o cargo, Messias precisa ser aprovado em sabatina na CCJ, com posterior votação favorável na comissão e no plenário da Casa.

Perfil Profissional

Messias, de 46 anos, lidera a AGU desde 1º de janeiro de 2023, data de início do terceiro mandato do presidente Lula. Caso sua nomeação seja confirmada pelo Senado, ele poderá permanecer no Supremo até a idade de 75 anos, limite para a aposentadoria compulsória.

Nascido em Recife, o jurista é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele possui graduação em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, área responsável pelo assessoramento direto à presidente.