A Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PCdoB e PV) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (30) para exigir a remoção de postagens de deep fake veiculadas ilegalmente nas redes sociais com o objetivo de desgastar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a representação protocolada pelas legendas, existe uma articulação coordenada por parlamentares aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para espalhar manipulações digitais. A prática de difundir conteúdos gerados por inteligência artificial para prejudicar candidatos é proibida pelas regras da Corte eleitoral.
Uso de perfis anônimos e alcance nas redes
Os partidos argumentam que a conduta de autoridades políticas no ambiente digital estimula a criação de contas anônimas focadas exclusivamente em atacar o governo. Segundo os advogados da coligação, a republicação por figuras públicas acaba conferindo falsa legitimidade a esses ataques virtuais.
A petição levada ao tribunal mapeou 32 perfis suspeitos nas plataformas Instagram e TikTok, que acumulam mais de 1,4 milhão de seguidores e somam aproximadamente 23,8 mil publicações. De acordo com o documento, essas redes produzem uma impressão artificial de rejeição popular.
Pedidos da ação e relatoria
Diante desse cenário, a federação requer a exclusão imediata dos conteúdos e a preservação dos registros digitais dos criadores para posterior identificação dos responsáveis. A condução do processo está sob responsabilidade do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
