A Polícia Militar registrou, na tarde deste domingo (21.09), um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra um motociclista por conduzir veículo automotor sem habilitação, gerando perigo de dano, em Nobres.
Por volta das 16h, uma equipe da 1ª Companhia de Polícia Militar de Nobres realizava rondas nas proximidades do Posto Xaxim, quando flagrou o condutor de uma motocicleta Honda CG 160 Start realizando uma ultrapassagem pela contramão sobre a Ponte de Ferro, na Rua Curitiba.
Durante a manobra, um veículo que trafegava no sentido contrário precisou desviar para evitar uma colisão frontal. A situação foi presenciada pelos policiais, que realizaram a abordagem logo em seguida.
Durante a fiscalização, o motociclista informou não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Considerando que a condução sem habilitação foi acompanhada de perigo concreto de dano, evidenciado pela manobra que obrigou outro veículo a desviar para evitar a colisão, a conduta configura, em tese, o crime previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Foram lavrados os autos de infração de trânsito pertinentes e a motocicleta, que estava com o licenciamento regular, foi liberada a um condutor habilitado que compareceu ao local.
O motociclista foi encaminhado à sede da 1ª Companhia de Polícia Militar de Nobres, onde foi confeccionado o TCO. Após assumir o compromisso de comparecimento perante a Justiça, ele foi liberado.
