Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que institui um sistema de descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos domiciliares. A iniciativa abrange toda a cadeia produtiva, incluindo fabricantes, distribuidores e o consumidor final.
Pela norma em discussão, materiais perfurocortantes e lancetas não poderão mais ser descartados no lixo comum, esgoto ou vias públicas.
O plano prevê a criação de pontos de coleta especializados em locais de grande circulação e em unidades de saúde.
Impacto do tratamento domiciliar
O autor da proposta, deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), aponta que o aumento de terapias caseiras, a exemplo do controle de diabetes e uso de canetas para emagrecimento, elevou o volume desses resíduos.
O parlamentar alerta que o descarte incorreto gera perigo sanitário e ambiental para coletores, catadores e sociedade.
Próximas etapas
A proposta segue para análise conclusiva em comissões temáticas da Casa antes de eventual apreciação pelo Senado.
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