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Nesta quinta-feira (2), estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram em julho e agosto começam a receber a quarta parcela do incentivo frequência, no valor de R$ 200. Para ter direito, é fundamental que o aluno tenha registrado ao menos 80% de presença nas aulas durante o mês de abril, reforçando o objetivo do programa de combater a evasão escolar.
Os depósitos, no valor de R$ 200, foram iniciados na última segunda-feira (29) e seguem um cronograma escalonado, organizado de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.
Confira a seguir o calendário completo dos pagamentos da quarta parcela:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento realizado na segunda-feira (29 de junho);
- Nascidos em março e abril: pagamento realizado na terça-feira (30 de junho);
- Nascidos em maio e junho: pagamento realizado na quarta-feira (1º);
- Nascidos em julho e agosto: pagamento nesta quinta-feira (2);
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento nesta sexta-feira (3);
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento na próxima segunda-feira (6).
Além do incentivo frequência, o Ministério da Educação (MEC) prossegue com os pagamentos referentes ao incentivo matrícula de 2026 e ao incentivo conclusão de 2025. Esses valores são destinados aos estudantes cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram devidamente enviadas ou atualizadas pelas redes de ensino público em que estão matriculados.
O programa Pé-de-Meia é estruturado como uma poupança, com o propósito de estimular a permanência de jovens na escola e garantir que concluam o ensino médio.
Para consultar detalhes sobre os pagamentos e o status do benefício, os participantes da iniciativa federal devem acessar a página eletrônica do estudante no site oficial do programa. O acesso requer login através da plataforma Gov.br.
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Critérios de elegibilidade para o programa
A adesão ao programa, também conhecido como Poupança do Ensino Médio, é automática para os estudantes que preenchem os requisitos definidos. Entre eles, destacam-se a matrícula ativa em uma instituição da rede pública de ensino e a inscrição regular no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Para o ano corrente, é mandatório que as famílias dos alunos mantenham o cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto. É importante lembrar que a validade da atualização do cadastro governamental é de 24 meses.
Outros critérios incluem uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
É imprescindível que o estudante possua um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e mantenha uma frequência mínima de 80% nas aulas.
O Ministério da Educação (MEC) é o órgão encarregado de verificar a elegibilidade dos jovens para o programa federal, utilizando como base os dados fornecidos pelo CadÚnico.
Como consultar pagamentos e informações
A Caixa Econômica Federal gerencia a abertura das contas bancárias em nome dos estudantes e efetua os pagamentos dos valores repassados pelo MEC.
Na página eletrônica do Pé-de-Meia, o estudante pode verificar o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), acessar informações escolares e consultar as regras detalhadas do programa.
Para acessar essas informações, é necessário realizar o login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.
Impacto e alcance do Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) informa que, desde seu lançamento em 2024, o programa Pé-de-Meia já beneficiou 7,2 milhões de estudantes em todo o território nacional.
De acordo com a pasta, esta iniciativa federal tem desempenhado um papel crucial na melhoria da frequência escolar, na diminuição da evasão e no aumento das taxas de aprovação no ensino médio.
O montante total do Pé-de-Meia pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno. Este valor compreende todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As redes públicas de ensino — sejam federais, estaduais, distritais ou municipais — que oferecem o ensino médio são as encarregadas de coletar e transmitir os dados dos estudantes ao MEC, utilizando um sistema informatizado.
Canais de atendimento para dúvidas
Para esclarecer dúvidas sobre o programa, estudantes, responsáveis e gestores escolares dispõem da página eletrônica de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Este recurso oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento da iniciativa, critérios de participação, métodos de consulta do benefício, o calendário de pagamentos e um guia passo a passo para a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Caso necessitem de assistência adicional, os estudantes podem utilizar outros canais de atendimento, como o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
