Os bancos vão promover o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira a partir de 1º de novembro. Poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado, entre outras modalidades contraídas de instituições financeiras.
Parcelamento, descontos no valor total e taxas de juros reduzidas serão feitos de acordo com a política de cada instituição.
Para negociação, as contas atrasadas não podem ter bens dados em garantia ou estarem prescritas, adverte a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Mais de 160 instituições vão participar da ação, além de parceiros como o Banco Central, a Sencon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons.
O consumidor poderá solicitar apoio presencial aos Procons que aderiram ao mutirão para negociar diretamente nos canais digitais dos bancos.
O Mutirão, que já virou uma tradição dos bancos, acontece desde 2019. Segundo a Febraban, na última edição, realizada em março deste ano, mais de 1,4 milhão de contratos foram repactuados.
“Além de trazer alívio financeiro imediato para consumidores endividados, a ação também ajuda a prevenir o superendividamento e é uma oportunidade para ações de educação financeira.”
O que pode ser negociado
- cartão de crédito
- cheque especial
- crédito consignado
- demais modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras
Como negociar
- Na página do mutirão na internet, dá para consultar a relação de bancos participantes.
- Já as dívidas podem ser consultadas no Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a relação de dívidas perante as instituições financeiras.
- As negociações podem ser feitas diretamente com a instituição credora em seus canais oficiais, ou pelo portal consumidor.gov.br, com a conta prata ou ouro.
Para saber se tem dívidas e com quem
- Consultar o Registrato, do Banco Central. O sistema mostra contas com instituições financeiras e relatório sobre empréstimos e financiamentos, com saldo devedor, modalidade e status. O acesso é pelo https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato
Passo a passo
- Com as informações sobre as dívidas, cadastre-se no site consumidor.gov.br
- Digite o nome da empresa e veja se ela está cadastrada
- Clique no botão registrar reclamação e responda às perguntas
- Selecione a área de serviços financeiros
- No campo problema, selecione renegociação/parcelamento de dívida
- Descreva o valor a ser renegociado e seu pedido à empresa
- Adicione anexos documentos e comprovantes, caso ache necessário
- Confirme o preenchimento da reclamação
- Em seguida, é preciso aguardar a resposta
Veja lista das entidades participantes
Quem pode negociar
- Qualquer pessoa que tenha dívidas em atraso contratadas com bancos ou outras instituições financeiras podem aderir ao mutirão.
- É importante lembrar que as dívidas a serem negociadas não podem possuir bens em garantias, por isso, financiamentos de veículos, motocicletas e imóveis não entram no Mutirão.
Como saber quanto tenho disponível para pagar dívidas?
- Primeiro, faça uma lista das contas que você tem em atraso, com o valor de cada parcela e o total devido.
- Depois disso, organize seu orçamento mensal, listando receitas e despesas (inclusive as do dia a dia).
- Para facilitar, você pode usar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia.
E se não tenho dinheiro suficiente para negociar?
- Neste caso, procure o Procon da sua cidade ou o centro de acolhimento a superendividados mais próximo e busque orientações.
- Os Procons estaduais e municipais mediam conflitos entre consumidores superendividados e empresas, além de prestar suporte na renegociação de dívidas.
- Na cidade de São Paulo, por exemplo, você pode recorrer ao Programa de Apoio ao Superendividado (PAS) do Núcleo de Tratamento do Superendividamento, mantido em parceria pelo Procon-SP e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Todas as informações sobre o mutirão, assim como a relação completa das instituições participantes e os canais oferecidos pelos bancos para a negociação das dívidas, estão disponíveis no portal Meu Bolso em Dia Febraban.
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