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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a eficácia da **fiscalização** conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O debate, ocorrido durante uma audiência pública, focou na prevenção de **fraudes** e na lavagem de dinheiro por meio de **fundos de investimento**. Ele busca entender como o sistema falhou em casos de grande repercussão, como os relacionados a organizações criminosas.
Dino, que é relator de uma ação sobre a atuação da CVM, presidiu a audiência pública. O encontro foi motivado por um questionamento do partido Novo, que contesta a constitucionalidade da taxa de fiscalização cobrada pelo órgão regulador.
Sem mencionar diretamente as fraudes envolvendo o Banco Master, o ministro indagou sobre a capacidade do Estado brasileiro e do mercado financeiro em evitar a repetição de “acidentes de tão graves proporções”.
“Por que esse sistema não funcionou no caso de fundos que são usados para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou do Comando Vermelho (CV)?”, questionou o magistrado, evidenciando a seriedade do problema.
Durante o evento, Rogério Antônio Lucca, secretário-executivo do Banco Central, explicou que os órgãos mantêm um acordo de cooperação. Este convênio visa coordenar as ações entre o sistema financeiro e o mercado de valores mobiliários, com reuniões trimestrais para alinhamento.
Lucca reforçou que, independentemente de acordos, é dever legal de BC e CVM notificar outras autoridades – como Polícia Federal ou Coaf – ao identificar irregularidades. “Essa obrigatoriedade é independente de qualquer convênio”, esclareceu ele, sublinhando a responsabilidade intrínseca das instituições.
“Ninguém viu”?
Em um tom crítico, o ministro Flávio Dino expressou sua perplexidade diante da ocorrência de grandes fraudes. Ele utilizou a metáfora de um “elefante pintado de azul desfilando na Esplanada” para ilustrar a visibilidade e a dimensão de certas irregularidades, sem citar o caso Master.
“Eu me impressiono, não é de hoje. Ando em Brasília, exercendo cargos desde 1999. Eu nunca vi tanto elefante pintado de azul desfilando na Esplanada. Tanta coisa absurda”, desabafou Dino. “A minha indagação como servidor do Estado brasileiro é: ninguém viu? Como que ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul e está desfilando na frente de todo mundo.”
FGC
O ministro também alertou para as consequências das falhas na fiscalização do mercado financeiro, que frequentemente resultam em prejuízos aos consumidores. Ele destacou o papel do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) no ressarcimento de vítimas de fraudes.
“O FGC, quando desembolsa R$ 40 bilhões ou R$ 50 bilhões, em última análise, alguém pagará essa conta”, afirmou Dino, enfatizando que os custos das falhas recaem sobre a sociedade.
