O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (23) o prazo de adesão ao Selo de Alfabetização. A medida permite que secretarias municipais e estaduais de ensino de todo o país confirmem a participação na terceira edição da iniciativa.

Podem participar do processo os órgãos educacionais dos estados, municípios e do Distrito Federal que já integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O procedimento deve ser conduzido pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) em conjunto com os gestores locais. O cadastro é feito de forma digital no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando o login da plataforma Gov.br.

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Para formalizar a solicitação, as secretarias de educação precisam cumprir os seguintes passos:

  • Acessar o módulo específico da terceira edição da certificação;
  • Preencher os dados cadastrais solicitados;
  • Anexar a documentação exigida no edital de 2026.

Critérios e categorias de reconhecimento

O prêmio busca reconhecer o empenho das redes públicas na implementação de políticas voltadas à alfabetização na pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.

A iniciativa pretende reduzir desigualdades alinhadas ao Plano Nacional de Educação, disseminar inovações de gestão entre secretarias e incentivar a melhoria da infraestrutura pedagógica.

O reconhecimento é concedido em três níveis: bronze, prata e ouro.

A análise considera dimensões como governança, formação continuada de profissionais e sistemas de avaliação. Para alcançar a categoria ouro, a rede precisa atingir ou superar a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), apurado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil