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Centrais sindicais e movimentos sociais se reuniram na Praça Roosevelt, em São Paulo, nesta sexta-feira (1º), para demandar o fim da escala de trabalho 6x1 e a implementação de medidas eficazes de combate ao feminicídio. Os participantes expressaram descontentamento com a atuação do Congresso Nacional e com a crescente precarização das relações de trabalho no país, visível em camisetas e cartazes.
Um dos pontos centrais da discussão foi a dificuldade em conscientizar as novas gerações sobre a importância das leis trabalhistas consolidadas, como a CLT. O professor Marco Antônio Ferreira ressaltou o avanço da contratação via Pessoa Jurídica (PJ), fenômeno conhecido como pejotização, que pode levar à perda de direitos fundamentais.
Esses contratos, frequentemente firmados com Microempreendedores Individuais (MEI), podem privar os trabalhadores de benefícios como férias remuneradas, 13º salário e licenças médicas remuneradas, fragilizando sua segurança e bem-estar.
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) tem ganhado adeptos no Brasil, enquanto setores empresariais resistem a mudanças que impliquem redução de jornada e alteração nas atuais dinâmicas de contratação.
Em resposta a essa conjuntura, o governo federal propôs um projeto de lei, enviado ao Congresso em abril, que visa estabelecer uma jornada semanal de 40 horas, proibindo cortes salariais decorrentes dessa redução.
Ferreira explicou que a escala 6x1 não apenas limita o tempo de descanso e lazer, mas também dificulta a participação dos trabalhadores em atividades coletivas e na luta por direitos, essenciais para a redução das desigualdades sociais.
"Nessa escala, é desumano, a pessoa mal consegue cuidar da própria vida. Então, realmente, é uma forma de desorganizar e mesmo de desumanizar", alertou o educador, enfatizando o impacto negativo na vida pessoal e social dos trabalhadores.
Uma pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Fundação Perseu Abramo revelou que a maioria dos trabalhadores do setor privado sem carteira assinada (56%) já possui experiência anterior com a CLT e expressou o desejo de retornar a esse regime (59,1%).
O levantamento da Vox Populi, que incluiu pessoas fora do mercado formal (como estudantes e mulheres em atividades de cuidado não remunerado), indicou que mais da metade (52,2%) gostaria de voltar a trabalhar com carteira assinada.
A pesquisa também identificou uma confusão comum entre os termos empreendedor e trabalhador autônomo, com muitos indivíduos se identificando como empreendedores quando, na verdade, são PJs afetados pela precarização.
Por todas as mulheres
Em meio ao alarmante cenário de feminicídios e violência de gênero no país, a proteção dos direitos das mulheres foi um tema proeminente no protesto. A pedagoga Silvana Santana conectou o aumento da misoginia a fatores históricos e estruturais, como o legado do projeto colonialista.
Santana reconheceu os esforços do poder público em proteger as mulheres, mas apontou que as medidas chegam tardiamente e com alcance limitado, especialmente ao considerar a necessidade de garantir direitos plenos a negros e negras.
"Fico pensando que é necessário um projeto mais ousado, no sentido de emancipação dos afrodescendentes do país", refletiu Santana, destacando a urgência de abordar violências patrimoniais, intelectuais e a negação de corpos-mulheres.
