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O jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi perseguido a mão armada pela ex-deputada federal Carla Zambelli em São Paulo, teve sua prisão determinada em regime aberto pelo juiz José Fernando Steinberg. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, atende a um pedido de execução de pena não paga.
A ordem de prisão decorre do não pagamento de uma indenização por difamação à qual Araújo foi condenado. Ele foi considerado culpado por ter publicado um texto com críticas à então parlamentar após o incidente da perseguição.
No conteúdo divulgado, o jornalista descreveu Zambelli como integrante de uma “seita de doentes de extrema direita” que cometeria “atrocidades” e seria composta por “mercadores da morte”.
Embora absolvido da acusação de injúria, Araújo foi condenado a pagar uma indenização por difamação. O valor atualizado, incluindo multas e custas processuais, ultrapassa R$ 2,2 mil.
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, justificou o magistrado em sua decisão de 1º de junho.
A Agência Brasil informou que tentou contato com a defesa de Luan Araújo sem obter sucesso.
Entenda o caso
Dias antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, um desentendimento entre Carla Zambelli e Luan Araújo ganhou notoriedade nacional. O episódio resultou na ex-deputada sacando uma arma de fogo e perseguindo o jornalista pelas ruas de São Paulo e dentro de um estabelecimento comercial, cenas que foram amplamente divulgadas.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a cinco anos e três meses de reclusão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. A decisão do STF sobre a condenação de Zambelli por perseguição armada foi considerada definitiva.
Contudo, a ex-parlamentar já se encontrava na Itália desde julho, buscando evitar o cumprimento de uma pena anterior de dez anos de prisão, imposta por ter sido a mentora de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Brasil solicitou a extradição de Zambelli, que inicialmente foi concedida pelas instâncias inferiores da justiça italiana. No entanto, em maio, a Corte de Apelação de Roma reverteu essa decisão.
