O dentista André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, de 39 anos, ficou sete meses preso injustamente depois de ter sido acusado de estupro, em 2013. Em função do erro, ele pediu indenização à Justiça. Porém, se surpreendeu, pois, além de ter sido derrotado em seu pleito, se viu obrigado a pagar R$ 478,9 mil ao Estado do Rio de Janeiro.
O motivo? Ele está sendo responsabilizado pelas custas processuais e honorários da Procuradoria-Geral do estado.
André foi apontado, à época, como um estuprador em série, sendo, inclusive, apresentado à imprensa algemado como sendo responsável por sete estupros em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.
O dentista ficou 210 dias preso, boa parte em isolamento total, e perdeu o emprego. Ele e seus familiares relataram à Justiça terem sofrido grandes danos materiais, morais e psicológicos em consequência da prisão.
Depois de solto, André ficou com medo de atender pacientes mulheres e de andar sozinho pelas ruas. Ele acabou sendo liberado após exames de DNA. O material genético das vítimas foi confrontado com o dele, o que resultou em um laudo de exclusão definitiva de sua autoria do crime.
Os advogados do dentista também apresentaram provas de que ele não estava em Belford Roxo quando os estupros ocorreram. Além de tudo isso, gravações de câmeras de segurança e depoimentos reforçaram a inocência de André.
Com isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro se manifestou pela soltura do dentista. Ele foi liberado e precisou mudar de cidade.
“André consegue se livrar das acusações, pois se submete a realizar o DNA. Uma questão curiosa é que a gente espera que o Estado prove a culpa do indivíduo, mas, nesse caso, [foi] o André que teve que se provar inocente. Ele conseguiu disponibilizar material e foi essa prova que definiu que não era o André o autor desses crimes”, afirmou Luiz Borri, advogado do dentista, em reportagem do UOL.
Pedido de indenização negado
Em 2015, André recorreu à Justiça para pedir indenização. Ele e sua família pediram cerca de R$ 4 milhões pelo erro do Estado fluminense em sua prisão. O caso passou por várias instâncias e acabou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não reconheceu o pedido.
Em consequência, o dentista e familiares, agora, terão de arcar com todas as custas processuais do caso e os honorários da Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro.
O Estado alegou que a indenização só deveria ocorrer caso houvesse condenação final pelos crimes. André foi absolvido durante o curso do processo e o julgamento não aconteceu.
Nova tentativa
A defesa do dentista protocolou petição junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), descrevendo violação de garantias fundamentais no caso.
Os advogados de André pediram para que a CIDH responsabilize o Brasil pelo erro no processo de reconhecimento criminal. Além disso, questionou o fato de André ter de pagar ao Estado que o prendeu de forma errada.
(MSN)
