O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, impulsionada pela cotação do petróleo acima de US$ 100 devido ao conflito no Oriente Médio. A estratégia combina suporte financeiro e maior rigor na fiscalização de postos e distribuidoras.
Entre as ações principais, destaca-se a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, garantida pela MP 1.391. O objetivo é mitigar a volatilidade do mercado internacional e assegurar que o preço ao consumidor não sofra aumentos injustificados.
Operação Carga Pesada
A ofensiva conta com a Operação Carga Pesada, uma força-tarefa que envolve a ANP, Procons e a Senacon. Somente entre 21 e 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização em todo o território nacional, focadas na análise das margens de lucro dos agentes do setor.
Além da fiscalização em campo, a Senacon instaurou 70 processos administrativos. Paralelamente, a ANP aplicou multas que superam R$ 700 milhões contra distribuidoras que elevaram preços de forma abusiva, com registros de margens brutas que teriam crescido mais de 1.350%.
Penalidades mais severas
O governo endureceu o combate a práticas abusivas através da MP 1.393, que altera o Código de Defesa do Consumidor. Agora, infrações como o aumento de preços sem justa causa podem resultar em multas administrativas entre R$ 20 mil e R$ 500 milhões, superando os limites habituais da legislação.
Apesar da pressão global, o Ministério de Minas e Energia assegura que o abastecimento está garantido. A demanda de outubro, estimada em 3,95 milhões de metros cúbicos, está coberta pela oferta confirmada e pelos estoques estratégicos do país.
