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O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) um aporte de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Os recursos serão direcionados a programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural, visando fortalecer o setor. Deste montante, R$ 85,2 bilhões serão destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um acréscimo de quase 9% em relação à safra anterior.
Em um balanço das últimas três safras, foram disponibilizados R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros vantajosas, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultores familiares, conforme destacou a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli. A ministra ressaltou a redução nas taxas para a produção de alimentos básicos essenciais, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite.
Redução de taxas para produção sustentável
Para a produção de alimentos em geral, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% ao ano. Um benefício ainda maior foi concedido à produção orgânica e aos produtos da sociobiodiversidade, com a taxa de financiamento caindo de 2% para 1% ao ano, conforme detalhado pelo ministério.
No âmbito do Pronaf B, que abrange o microcrédito rural, o limite de crédito por unidade familiar foi elevado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Paralelamente, o teto de renda anual familiar para acesso a este crédito aumentou de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Esta linha de crédito oferece juros de 0,5% ao ano, com um prazo de pagamento de três anos e um desconto de até 40% para adimplentes. Medidas específicas foram implementadas para ampliar as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, elevando o limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil. A assistência técnica e extensão rural também foram beneficiadas, com um aumento de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil, mantendo os juros de 0,5% ao ano e o bônus de 40% para pagamentos em dia.
Incentivos para mulheres e jovens rurais
O plano também introduziu novidades significativas para as mulheres rurais, incluindo a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento de 3% para 2% ao ano, com um limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil destinados a "Quintais Produtivos", as mulheres terão acesso a uma nova linha de custeio de R$ 8 mil e poderão contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural.
Para incentivar a permanência e o trabalho dos jovens no campo, o limite de crédito foi ampliado de R$ 8 mil para R$ 16 mil, aplicável quando dois jovens da mesma unidade familiar acessam o financiamento. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com uma redução nos juros de 3% para 2% ao ano.
Apoio à habitação e aquisição de máquinas
O Plano Safra contempla ainda o apoio à melhoria das condições de moradia no campo, com um limite de R$ 10 mil para reformas de habitação e instalações sanitárias. Estes financiamentos possuem juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento e um desconto de até 40% para quem honra os pagamentos em dia.
Para o financiamento de imóveis rurais, famílias com renda anual de até R$ 150 mil terão a taxa de juros reduzida de 8% para 5% ao ano. Adicionalmente, foram ampliadas as condições para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.
A aquisição de máquinas e equipamentos pela agricultura familiar também foi beneficiada, com a redução das taxas de juros de 2,5% para 1,5% ao ano. O limite de financiamento para esses itens aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.
Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade passam a contar com juros reduzidos de 2% ao ano. Essa medida visa expandir a capacidade produtiva e aprimorar as condições de trabalho das famílias agricultoras.
Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano foi mantida, assegurando o apoio à mecanização em pequenas propriedades. O plano também fortalece a produção sustentável e a adaptação às mudanças climáticas, com juros de apenas 1% ao ano para custeio em produção agroecológica e orgânica, e para produtos da sociobiodiversidade.
Crédito para agricultura empresarial
Anteriormente, o governo já havia lançado o Plano Safra para a agricultura empresarial, que destinará R$ 525,1 bilhões ao longo do próximo ano agrícola. Desse montante, R$ 384,9 bilhões serão para custeio de despesas essenciais, como insumos e comercialização, enquanto R$ 140,2 bilhões serão destinados a investimentos em modernização, armazenagem, irrigação e tecnologia.
