O governo federal, por meio do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou na quarta-feira (9) um novo conjunto de medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. Este pacote, que inclui a redução de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção ao diesel, estima um custo mensal de R$ 7 bilhões para os cofres públicos.
A iniciativa surge como resposta à escalada dos preços do petróleo no mercado internacional, intensificada pela guerra no Oriente Médio. O pacote de ações governamentais visa aliviar a pressão sobre os consumidores, que têm enfrentado aumentos sucessivos nos valores cobrados nas bombas.
A estratégia combina a desoneração de impostos federais com o suporte direto a um dos principais derivados, demonstrando a preocupação com a estabilidade econômica e social do país. O ministro Bruno Moretti ressaltou que as decisões foram tomadas dentro da margem fiscal existente.
"Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional", declarou Moretti, indicando a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Desoneração de gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a gasolina, que passa a ser cobrada em R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, representando uma diminuição de R$ 0,19 por litro.
Essas medidas terão validade entre 10 de setembro e 9 de outubro, substituindo a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro da gasolina. O impacto financeiro estimado da desoneração de gasolina e etanol é de R$ 2 bilhões por mês, conforme divulgado pelo governo.
Subvenção ao diesel rodoviário
Paralelamente, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, beneficiando produtores e importadores. O Ministério da Fazenda será responsável pela regulamentação do valor, que poderá ser ajustado, suspenso ou prorrogado a cada 30 dias, conforme a dinâmica do mercado.
A estimativa de custo para esta subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, mas o valor final dependerá diretamente da adesão das empresas. Esta ação reforça o compromisso em manter a estabilidade de um insumo vital para a logística e economia nacional.
Impacto total nas contas públicas
A soma das novas iniciativas eleva o impacto mensal para R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção anterior de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto total nas contas públicas para setembro alcançará R$ 12,5 bilhões.
Desde março até agosto, o governo já havia destinado ou renunciado a R$ 25 bilhões em arrecadação para conter os preços dos combustíveis. Com os valores de setembro, a conta acumulada chega a R$ 37,5 bilhões até 2026, evidenciando o esforço fiscal contínuo.
Financiamento das medidas
Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, informou que o governo prevê mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo para custear as desonerações. "A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões", pontuou Ceron.
A subvenção do diesel será financiada por meio de crédito extraordinário, editado via medida provisória. O impacto financeiro será detalhado no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, agendado para 24 de setembro.
Este relatório orienta a execução orçamentária. Se necessário, o governo poderá realizar bloqueios em gastos não obrigatórios para assegurar o cumprimento dos limites de despesas estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Contexto da alta do petróleo e justificativa
Moretti refutou a ideia de que o pacote tenha um viés populista, enfatizando o caráter temporário das medidas. Ele afirmou que o objetivo é mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
"Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento", explicou o ministro.
O barril do tipo Brent, referência global, encerrou a quarta-feira com valorização de 3,36%, atingindo US$ 101,21. Em nota, o Palácio do Planalto reiterou que as ações buscam "amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico".
Dario Durigan, ministro da Fazenda, defendeu a implementação de ações temporárias para proteger a população, classificando como uma "boa prática" a adoção de "medidas limitadas e temporárias" em momentos de crise.
O governo destacou que intervenções anteriores foram eficazes na contenção dos preços. Durante a guerra, o diesel recuou 6% no Brasil, enquanto na Alemanha houve alta de 25%. Apesar da queda recente, os valores nacionais ainda superam os níveis pré-conflito.
