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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lança, no próximo sábado (1º), uma carta aberta cobrando o compromisso de postulantes às eleições com a comunicação democrática no Brasil. O evento ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, visando engajar candidaturas em pautas essenciais para o fortalecimento da soberania e da informação do país.
A iniciativa apresenta propostas estratégicas para defender os canais públicos, comunitários e educativos. Além disso, o manifesto busca conter o avanço e a concentração de mercado exercidos por grandes empresas do setor digital.
Propostas centrais do documento
- Soberania tecnológica: Incentivo ao desenvolvimento de aplicações nacionais gratuitas para mitigar a dependência externa e proibição da privatização de estatais como Dataprev e Serpro.
- Regulação da inteligência artificial: Estabelecimento de regras que protejam direitos, combatam o racismo e vedem tecnologias de risco excessivo, a exemplo do reconhecimento facial na segurança.
- Proteção a comunicadores: Fortalecimento de programas de segurança contra intimidações e agressões direcionadas a jornalistas, principalmente em áreas de conflito.
- Proibição de mídias para políticos: Aplicação rigorosa do Artigo 54 da Constituição Federal para proibir parlamentares de possuírem concessões de rádio e TV.
- Valorização da EBC: Garantia de orçamento e concursos públicos para a Empresa Brasil de Comunicação, restabelecendo seu Conselho Curador e expandindo a Rede Nacional de Comunicação Pública.
Durante a apresentação oficial no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, a entidade divulgará a lista das primeiras campanhas políticas que já assinaram o documento.
Sobre a atuação do FNDC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação reúne mais de 500 entidades em todo o território brasileiro, abrangendo sindicatos, associações, movimentos sociais e coletivos.
A rede atua ativamente no combate à concentração do poder midiático, na salvaguarda do trabalho dos jornalistas e na garantia do acesso amplo e diversificado à informação.
