O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a derrubada do sigilo de todo o material apreendido na investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse. A apuração investiga a suspeita de uso indevido de emendas parlamentares na produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a ordem judicial, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deve transferir para a Polícia Federal os arquivos brutos extraídos dos celulares dos suspeitos. Esse material havia sido recolhido pela Polícia Civil paulista em junho durante os desdobramentos do caso.
Ao fundamentar a liberação das informações, Dino citou o recente posicionamento do ministro André Mendonça, que retirou o segredo de justiça de diálogos ligados ao Banco Master. O magistrado afirmou buscar a igualdade de tratamento perante a lei e o respeito ao princípio da colegialidade na Corte.
O relator ressaltou que apurações dessa natureza exigem ampla transparência. Dessa forma, tornam-se públicos nomes de envolvidos, dados bancários, movimentações de fundos e registros de conversas obtidos nos celulares e documentos anexados aos autos.
Desvio de verbas públicas e alvos da PF
Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up, cumprindo 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal. Entre os alvos principais estão o deputado federal Mário Frias, coautor do roteiro do longa-metragem, e a empresária Karina Gama.
A investigação foi instaurada com base em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). Os documentos indicam irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares enviadas por Frias para duas entidades geridas por Karina: o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.
De acordo com os apontamentos da CGU, as verbas deveriam subsidiar projetos sociais esportivos na cidade de Pirassununga (SP). Como a execução das atividades não foi comprovada, a Polícia Federal identificou indícios de que o montante financiou a obra cinematográfica.
