Um manifesto assinado por ex-ministros de Estado, economistas e lideranças da sociedade civil foi divulgado no domingo (13) em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. O documento defende a atuação do magistrado e exige apuração rigorosa e imparcial sobre as graves acusações recentes que abalaram a Corte.
Entre os signatários da carta estão nomes de destaque como os ex-ministros Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, além do economista Pérsio Árida e do jornalista Eugênio Bucci. O grupo argumenta que a apuração de eventuais ilegalidades é indispensável para restabelecer a confiança institucional e preservar a democracia brasileira.
Além do respaldo à presidência da Corte, o texto enfatiza a necessidade de reformas estruturais urgentes no STF. As propostas visam fortalecer a colegialidade, garantir a imparcialidade nos julgamentos, prevenir conflitos de interesse e ampliar a transparência das decisões do tribunal.
Tensão interna e desdobramentos no plenário
A mobilização ocorre em meio a uma crise no STF, desencadeada por revelações de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras. Em reação aos acontecimentos, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no inquérito das Fake News.
Diante do acirramento entre os magistrados, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das Fake News. O plenário do tribunal deve se reunir em sessão extraordinária nesta terça-feira (15) para deliberar sobre o pedido de abertura de investigação envolvendo as declarações sobre Moraes e Vorcaro.
Uma nova sessão está agendada para o dia 23 de setembro, data em que será analisado o procedimento relativo a André Mendonça. Segundo a presidência do STF, esse caso ainda se encontra em fase de instrução e precisa de mais elementos antes de ir a plenário.
Manifesto pede transparência e defende a Constituição
Dirigida expressamente a Fachin, a carta aponta que a jurisdição do Supremo não pode ser capturada por interesses pessoais, políticos ou econômicos. O grupo defende que a sessão plenária do dia 15 ocorra de forma pública, nos termos do artigo 93 da Constituição Federal, garantindo o devido processo legal e o controle social sobre a Corte.
