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A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou recentemente dois editais públicos que destinarão R$ 220 milhões para fomentar a inovação e o desenvolvimento de soluções tecnológicas na agricultura familiar e na aquicultura em todo o Brasil. Essa iniciativa estratégica, parte do programa CooperaMais Brasil Tecnologia, integra o robusto Plano Safra, visando fortalecer o setor.
Para ter acesso a esses recursos financeiros, os proponentes deverão estabelecer parcerias obrigatórias com cooperativas que representam a agricultura familiar ou o segmento da aquicultura.
Política pública
Tais editais representam uma política pública articulada e liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), contando com a colaboração essencial dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Fazenda.
Luiz Antônio Elias, presidente da Finep, ressaltou a importância desses editais ao afirmar que o Plano Safra integra a inovação como um instrumento contínuo e crucial para o desenvolvimento dos trabalhadores rurais.
O principal objetivo do programa, conforme Elias, é impulsionar a disseminação de inovações capazes de elevar a produtividade, agregar valor à produção e assegurar a inclusão socioprodutiva, além de reforçar a segurança alimentar nacional.
Ciência e desenvolvimento
O primeiro edital, denominado ICTs, disponibiliza R$ 100 milhões e é direcionado a instituições científicas, tecnológicas e de inovação. Seu foco é o desenvolvimento de soluções integradas, a transferência tecnológica, a capacitação e a extensão rural.
O segundo edital, voltado a Empresas, oferece R$ 120 milhões para o desenvolvimento industrial de maquinários e insumos específicos de pequeno porte. Incluem-se nesse escopo tratores, implementos agrícolas e máquinas para o plantio e a colheita de culturas essenciais à agricultura familiar.
As chamadas públicas completas, juntamente com todos os critérios de participação, serão detalhadas e disponibilizadas no portal oficial da Finep.
Crédito
O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2026/2027 prevê um investimento total de R$ 97,3 bilhões. Esses recursos serão alocados em programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural.
Desse montante expressivo, R$ 85,2 bilhões serão especificamente destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), representando um aumento de quase 9% no volume de crédito em comparação com a safra anterior.