Na última sexta-feira (25), o Ministério da Fazenda publicou uma portaria no Diário Oficial da União para garantir a continuidade do subsídio ao diesel no valor de R$ 2,12 por litro. A medida foi tomada para evitar a defasagem do benefício e proteger o mercado interno contra a forte oscilação dos preços internacionais do petróleo.
A Portaria nº 2.946 foi editada em caráter de urgência para impedir a redução da subvenção, que estava prevista para ocorrer neste sábado (26). Essa queda aconteceria devido ao fim do prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026, que anteriormente regulava o tema.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a transição para as novas regras foi planejada para não desamparar o setor. Com o encerramento da MP anterior em 26 de setembro, a nova portaria entra em vigor no dia 27 de setembro, estabelecendo integralmente o valor de R$ 2,12 por litro.
Histórico da medida econômica
A assistência financeira governamental passou por alterações recentes. Inicialmente, o programa previa um repasse de R$ 1,12 por litro de combustível. Contudo, o agravamento da crise energética global exigiu uma resposta mais robusta do governo brasileiro.
Com a edição da Medida Provisória nº 1.391, a pasta da Fazenda recebeu autorização legal para ajustar o valor por ato próprio. Diante disso, o governo federal adicionou R$ 1,00 ao montante original, consolidando o suporte atual de R$ 2,12 por litro.
Em comunicado oficial, o órgão reforçou que a iniciativa não representa um aumento de gastos ou de novos incentivos fiscais. O objetivo central é estritamente a preservação das condições vigentes, blindando a economia nacional da volatilidade do mercado de combustíveis.
