Formalizada por medida provisória, a terceira etapa do programa de renegociação de débitos, batizada de Desenrola 3.0, altera profundamente a dinâmica das edições passadas. Desta vez, a União fará a aquisição direta de carteiras inadimplidas em leilões públicos, repassando integralmente o desconto obtido para o cidadão.
Anteriormente, as negociações ocorriam de maneira direta entre as instituições credoras e os consumidores. Agora, o mecanismo busca dar maior tração ao socorro financeiro.
Como funcionará a nova etapa?
O foco principal recai sobre obrigações financeiras que chegam a até R$ 10 mil pelo valor de origem, abrangendo tanto o setor bancário quanto o não bancário. Para se qualificarem, os débitos precisam acumular um atraso situado entre 720 e 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.
O procedimento operacional ocorrerá por meio de leilões onde os credores ofertarão deságios. A proposta mais vantajosa será aplicada integralmente ao saldo do devedor.
Quem tem direito ao benefício?
Podem participar os cidadãos que possuem pendências dentro da faixa estipulada de valores e prazos de atraso. O Ministério da Fazenda ainda poderá estipular filtros adicionais baseados em renda e prioridades sociais.
Os leilões serão fracionados em lotes para separar débitos de natureza bancária daqueles ligados a serviços essenciais e varejo.
Expectativa de investimentos
O planejamento oficial aponta que cerca de R$ 150 bilhões em débitos possam ser elegíveis. Desse montante, projeta-se que até R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, exigindo um aporte máximo de R$ 15 bilhões dos cofres públicos para a aquisição.
As diretrizes financeiras deverão constar nos orçamentos federais dos próximos anos, estruturando o cronograma que se estende até o início dos pagamentos em 2027.
