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A perda de um familiar exige adaptação emocional e organização de questões práticas. O inventário extrajudicial, feito em cartório por escritura pública, surge como uma alternativa ágil quando há consenso entre os herdeiros.
Segundo Vanessa Suhett, da OAB/RJ, cada sucessão possui particularidades. Regime de bens e dívidas alteram o processo.
Por onde começar?
O primeiro passo é consultar um advogado ou defensor público para analisar a situação patrimonial e verificar a existência de testamento.
Documentação necessária
A família deve escolher um cartório de notas e apresentar certidões, documentos pessoais, comprovantes de bens e dados sobre o imposto ITCMD.
Menores e pagamento do ITCMD
Novas regras do CNJ permitem o procedimento mesmo com menores, desde que preservados seus direitos. O pagamento prévio do ITCMD também sofreu alterações recentes.
