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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (2) que o governo federal iniciará nos próximos dias a remoção do subsídio de R$ 0,44 sobre a gasolina no Brasil. Essa medida, implementada em maio para proteger os consumidores da volatilidade do mercado internacional de petróleo, decorrente da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio, agora será revertida devido à estabilização dos preços.
Durigan adiantou que a intenção é remover gradualmente todos os subsídios aplicados aos combustíveis no país ao longo dos próximos meses, uma vez que o valor do petróleo retornou a níveis equiparados aos observados antes do início do conflito.
Justificativa para a reversão dos subsídios
O ministro explicou a decisão durante a mais recente edição do projeto Caminhos do Brasil, uma iniciativa conjunta de O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, realizada no Rio de Janeiro. "Assim como agimos prontamente para implementar proteções e mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio, devemos reverter essas subvenções quando as condições que as justificaram deixam de existir", declarou Durigan.
Ele complementou, destacando que a diminuição do preço do petróleo e a perspectiva, ainda que incerta, de estabilização do conflito, são fatores cruciais para essa reversão.
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Cenário do mercado de petróleo
A cotação do barril de petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, registrou nesta semana um retorno à faixa dos US$ 70. Este patamar é consistente com os valores praticados antes do início do conflito. Em contraste, durante os picos mais tensos da guerra, o preço do barril chegou a ultrapassar a marca de US$ 110.
Durigan também mencionou que o governo federal já não mantém o acordo com os estados referente à subvenção do ICMS sobre a importação de diesel. Paralelamente, a incidência do PIS-Cofins sobre o combustível foi restabelecida.
Etapas da reversão e valores
O ministro detalhou o processo de reversão dos subsídios: "Uma parcela inicial de subvenção, no valor de R$ 0,35 por litro, já foi descontinuada para as distribuidoras a partir de julho", afirmou. Ele indicou que restam duas etapas importantes a serem implementadas: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e a da gasolina, de R$ 0,44.
A revisão do subsídio da gasolina será a primeira a ser efetivada nos próximos dias, conforme o ministro. "Vamos realizar a revisão do subsídio da gasolina, considerando que o cenário de preços do petróleo tem apresentado uma tendência de queda", concluiu Durigan.
