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Deputados e ministros reunidos em Belo Horizonte (MG) sinalizaram que a votação do projeto que visa o fim da escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados está prevista para ocorrer até a próxima quinta-feira, dia 27. O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), informou que apresentará o texto na segunda-feira, enquanto o autor, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), confirmou a existência de um acordo para a aprovação.
O acordo envolve a redução da jornada semanal para 40 horas, a garantia de dois dias de descanso consecutivos sem diminuição salarial e o fortalecimento das convenções coletivas, com o objetivo de empoderar os sindicatos.
A proposta, apresentada por Lopes em 2019, argumenta que não há justificativa para que trabalhadores não usufruam de dois dias de folga por semana no século XXI. Ele destacou estudos do Ipea e do Dieese que indicam que trabalhadores em regime 6x1, mesmo com escolaridade e funções similares, recebem significativamente menos.
Lopes também ressaltou que a maioria dos trabalhadores brasileiros, cerca de dois terços, já opera sob a escala 5x2, que oferece duas folgas semanais.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mencionou que empresas consideradas mais inovadoras têm experimentado a abolição da jornada de seis dias. Ele citou o exemplo de um empresário que, inicialmente cético, ao testar o fim da escala 6x1 para comprovar sua ineficácia, observou uma redução drástica nas faltas e o preenchimento de vagas antes indisponíveis, levando à adoção generalizada da escala 5x2 em suas unidades.
Pontos inegociáveis
O relator Leo Prates enfatizou que alguns aspectos são considerados inegociáveis, como a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais sem perda salarial, a concessão de dois dias de folga por semana e o reforço da negociação coletiva. Para assegurar a aprovação do projeto, Prates apelou por uma forte mobilização dos trabalhadores.
“Precisamos de 308 votos para aprovar esta matéria. Precisamos que os movimentos estejam mobilizados e que cedamos o mínimo possível”, declarou Prates, referindo-se à necessidade de articulação política para superar divergências.
O debate sobre a extinção da escala 6x1 ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, como parte das atividades do projeto Câmara pelo Brasil.
