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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir a implementação de um observatório. O objetivo é monitorar a Agenda Prioritária para o Enfrentamento do HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com foco especial nas mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil.
A proposta, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), visa a criação de uma ferramenta que, com o apoio de emenda parlamentar, permitirá o acompanhamento detalhado da agenda.
Segundo a parlamentar, o observatório utilizará indicadores específicos para orientar políticas públicas de saúde de forma mais eficaz, adaptando as ações à realidade de cada região do país.
Erika Kokay também anunciou que solicitará a inclusão de um recorte de gênero no programa Brasil Saudável, uma iniciativa que aborda problemas sociais e ambientais que impactam a saúde de populações mais vulneráveis.
Metas e desafios para a implementação
Entre as metas estabelecidas pela agenda, destaca-se o compromisso de triplicar, até o ano de 2027, o número de mulheres que acessam e utilizam tratamentos preventivos contra essas infecções.
A coordenadora do tema no Ministério da Saúde, Pâmela Gaspar, enfatizou que o principal desafio reside na garantia de recursos financeiros para a efetivação da agenda.
É crucial assegurar a implementação dessa iniciativa, priorizando os investimentos existentes e buscando novas fontes de financiamento direcionadas especificamente às necessidades das mulheres.
Dados apresentados por Pâmela Gaspar revelam que mulheres são desproporcionalmente afetadas por condições como HIV/aids, tuberculose, hepatites virais, HTLV e sífilis.
O impacto é ainda mais severo entre mulheres pretas, pardas e residentes das regiões Norte e Nordeste. Um exemplo marcante é o da sífilis, onde 61% das mulheres pretas poderiam ter evitado a doença se tivessem acesso aos programas de prevenção e tratamento disponíveis para mulheres brancas.
Lacunas em dados e pesquisas
Silvia Aloia, representante do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, alertou para a carência de pesquisas focadas em mulheres que convivem com HIV há muitos anos, as quais frequentemente enfrentam problemas como a lipodistrofia, uma condição de distribuição anormal de gordura corporal.
Na mesma audiência, Carla Almeida, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, salientou que as mulheres ainda não são devidamente incluídas em estudos sobre a incorporação de novas tecnologias de prevenção e tratamento de ISTs.
