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O ministro Luiz Fux passará a comandar a Segunda Turma do STF a partir de agosto, logo após o término do recesso judiciário. A transição ocorre para dar continuidade aos trabalhos do colegiado em processos de grande repercussão.
Fux ocupará a cadeira que atualmente pertence ao ministro Gilmar Mendes. Mendes conclui seu mandato anual na liderança do grupo, seguindo o regime de alternância previsto nas normas internas da Corte.
Sob a nova gestão, a turma manterá a análise de processos sensíveis, incluindo o caso do banqueiro Daniel Vorcaro e os desdobramentos da Operação Compliance Zero.
Conduzida pela Polícia Federal, essa investigação foca em apurar supostas fraudes financeiras ocorridas no Banco Master. Além do novo presidente, o grupo é formado pelos ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
Defesa da autonomia institucional
Na última sessão realizada nesta terça-feira (30), Fux foi saudado pelos demais magistrados. Em seu discurso de agradecimento, ele enfatizou a necessidade de preservar a autonomia técnica de cada integrante do colegiado.
O ministro destacou que seu objetivo é garantir que eventuais divergências jurídicas sejam tratadas com profissionalismo. Segundo ele, o foco será assegurar que o dissenso não se transforme em discórdia institucional.
Anteriormente, Fux integrava a Primeira Turma do tribunal. Naquela câmara, ele participou de julgamentos históricos relacionados a tramas investigadas durante o governo de Jair Bolsonaro.
Na ocasião, o ministro manifestou-se pela absolvição do ex-presidente em processos específicos. Contudo, o entendimento majoritário resultou na condenação de Bolsonaro a uma pena de 27 anos e três meses de reclusão.
