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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para debater o crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil. O encontro busca analisar o aumento de 38,3% nos casos reportados e as denúncias recentes de violações de direitos humanos em cadeias produtivas.
A iniciativa atende a um requerimento do deputado Padre João (PT-MG) e está agendada para as 16h no plenário 9. Foram convidados para a discussão a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Análise de violações e investigações internacionais
Entre os pontos centrais da pauta estão as recentes denúncias de violações de direitos humanos em setores agrícolas e os impactos dessas práticas em âmbitos nacional e internacional. A audiência também abordará a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos contra o Brasil, suspeitando de “trabalho forçado” na produção ou importação de bens.
Foco em cadeias produtivas e proteção de trabalhadores
O deputado Padre João ressaltou a importância de analisar um material produzido pela organização Repórter Brasil. O relatório aponta possíveis violações trabalhistas e de direitos humanos em lavouras de café no Sul de Minas Gerais, inclusive em propriedades certificadas que fornecem para grandes empresas.
“O debate sobre essas denúncias e sobre o crescimento dos registros de trabalho escravo no país é fundamental para fortalecer as políticas públicas de prevenção, fiscalização e responsabilização, bem como para proteger trabalhadores rurais, assegurar a integridade das cadeias produtivas brasileiras e preservar a imagem do país no cenário internacional”, declarou.
