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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou medidas de proteção essenciais para salvaguardar povos indígenas e comunidades tradicionais durante desastres naturais.
O texto acatado é o substitutivo da deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) para o Projeto de Lei 3943/25, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR). A proposta incorpora sugestões da Comissão de Integração Nacional.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Sônia Guajajara destacou que a adoção de procedimentos simplificados é uma medida fundamental que merece prosperar para mitigar impactos severos.
Veja a íntegra do texto aprovado
Ampliação do alcance
O projeto atualizado estende o respaldo legal para abranger todas as comunidades tradicionais, indo além do foco inicial restrito aos grupos originários.
Entre as diretrizes, o texto determina a desburocratização na distribuição de suprimentos e na liberação de recursos financeiros, dispensando exigências documentais excessivas.
Além disso, assegura que as populações afetadas participem ativamente das consultas e recebam orientações claras antes de qualquer tomada de decisão oficial.
Próximas etapas
A iniciativa altera formalmente a Lei 12.608/12 e a Lei 12.340/10.
Em caráter conclusivo, a matéria ainda passará pelo crivo das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça, antes de seguir para o Senado Federal.
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