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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais deu um passo importante ao aprovar, recentemente, um projeto de lei que institui o Programa Ecoturismo Amazônico. Esta iniciativa estratégica visa impulsionar o desenvolvimento econômico da região, promovendo a preservação ambiental e a valorização cultural das comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas.
O programa delineia uma série de ações focadas na sustentabilidade. Entre elas, destacam-se o incentivo a práticas turísticas de baixo impacto ambiental, o apoio à divulgação da rica gastronomia regional e o estímulo à implementação de fontes de energia renovável na infraestrutura turística.
Detalhamento da proposta e seus impactos
O texto aprovado é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Meire Serafim (União-AC). Ele consolida o conteúdo do Projeto de Lei 6156/25, de autoria do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), e de outras três propostas apensadas, unificando os esforços para a criação de uma política coesa.
Uma das novidades da política é a criação de selos de certificação, como o “Amazonas Ecoturismo” e o “Guia Sustentável da Amazônia”. Esses selos serão concedidos a empresas e profissionais que demonstrem compromisso com práticas responsáveis e com a valorização da cultura local.
Adicionalmente, o projeto prevê a concessão de uma bolsa-formação. Essa bolsa será destinada a moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação em áreas essenciais para o turismo, como hospitalidade e primeiros socorros, capacitando-os para atuar ativamente no setor.
A proposta também incentiva investimentos em infraestrutura turística. O foco é na priorização do uso de fontes de energia renovável e na implementação de um manejo adequado de resíduos, seguindo as diretrizes e regulamentações do governo federal.
Para a deputada Meire Serafim, o Programa Ecoturismo Amazônico é crucial para fortalecer o papel das comunidades locais na gestão do turismo. “A iniciativa não só contribui para a geração de emprego e renda, mas também para a conservação do patrimônio cultural e ambiental da Amazônia”, ressaltou a relatora.
Próximas etapas legislativas
O projeto de lei seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Entenda o processo de tramitação de projetos de lei
