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A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta terça-feira (15) que o Supremo Tribunal Federal provocou um mal-estar cívico na população brasileira nas últimas semanas. A declaração ocorreu durante uma sessão do plenário que avaliava denúncias envolvendo magistrados.
Segundo a magistrada, a espetacularização em torno do caso gerou intranquilidade social. Ela destacou que o Poder Judiciário deveria atuar para tranquilizar a sociedade, especialmente durante o período eleitoral.
O julgamento acabou suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento da paralisação, o placar parcial registrava 4 votos a 3 a favor da análise separada das condutas investigadas.
Contexto da crise
A tensão na Corte aumentou após a divulgação de um relatório pelo ministro André Mendonça. O documento continha mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório. O órgão aponta irregularidades no fato de a investigação avançar sobre um integrante do tribunal sem a comunicação prévia ao plenário.
Defesa e desdobramentos
Em sua defesa, Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal. Por sua vez, Moraes também apresentou documentos contra Mendonça.
O presidente da Corte, Edson Fachin, marcou para o dia 23 de setembro a análise do pedido de investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade.
