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Nesta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória (MP) que estabelece o programa Gás do Povo. A iniciativa visa garantir a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
A aprovação na Câmara ocorreu com expressiva maioria, registrando 415 votos favoráveis e 29 contrários. Agora, a Medida Provisória, que tem sua validade expirada em 11 de fevereiro, segue para apreciação e votação no Senado Federal.
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a expectativa é que o Gás do Povo esteja plenamente operacional em março, beneficiando aproximadamente 15 milhões de lares. O objetivo central do programa é enfrentar a pobreza energética, situação que descreve a dificuldade de famílias em acessar serviços energéticos básicos e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e, crucialmente, energia para cozinhar. Atualmente, a iniciativa já se encontra implementada em todas as capitais do país.
O benefício atual, conhecido como Auxílio Gás, que possibilitava a aquisição de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será descontinuado e substituído. Em contrapartida, o Gás do Povo estabelece a gratuidade do botijão, com disponibilidade em mais de 10 mil pontos de revenda credenciados por todo o território nacional.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), enfatizou os impactos positivos da medida, declarando que "o Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento familiar e assegura segurança e inclusão energética".
