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Representantes do governo federal detalharam na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (4), as propostas e ações que o Brasil apresentará na COP31, a conferência de clima da ONU promovida em Antália, na Turquia, entre os dias 9 e 20 deste mês. Após a realização da cúpula anterior em Belém, a delegação brasileira pretende reafirmar o compromisso do país na liderança global contra o aquecimento do planeta.
Pavilhão Brasil e ações de mitigação
O país contará com o “Pavilhão Brasil”, estrutura destinada a abrigar cerca de 130 eventos que visam expor projetos governamentais e parcerias com o setor privado, a academia e a sociedade civil. Conforme destacou a embaixadora Liliam Chagas de Moura, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, algumas iniciativas originadas em Belém serão concluídas ou detalhadas no encontro turco, como um acelerador global de implementação.
De acordo com Aloísio de Melo, secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, a delegação exibirá números atualizados da queda do desmatamento, o inventário de emissões de gases estufa e o Plano Clima. A ferramenta conta com 16 planos setoriais focados em adaptação e outros oito voltados para a mitigação dos impactos climáticos.
A deputada Marina Silva ressaltou o mapa do caminho formalizado pela presidência da cúpula anterior. A meta estabelecida prevê o encerramento do desmatamento e o fim gradual dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás, até o ano de 2030.
Financiamento e debates geopolíticos
A COP31 deverá concentrar cerca de 60 mil negociadores na chamada Blue Zone. O debate principal focará na estruturação do Fundo de Perdas e Danos, além do suporte financeiro necessário para que países em desenvolvimento consigam atingir suas metas climáticas.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Nilto Tatto projeta que mudanças no cenário eleitoral norte-americano possam atenuar entraves geopolíticos. Ele ponderou que o desgaste de lideranças negacionistas nos Estados Unidos pode abrir caminho para avanços expressivos durante as rodadas de negociação em Antália.
Atuação do Parlamento e protagonismo indígena
Representantes da sociedade civil, incluindo integrantes do WWF-Brasil e da Plataforma Cipó, enfatizaram a importância de transformar metas em ações mensuráveis. Maiara Folly, diretora da Plataforma Cipó, lembrou que o Congresso Nacional possui papel determinante na aprovação do orçamento e de incentivos fiscais alinhados à descarbonização da economia.
Por fim, a deputada Sônia Guajajara cobrou que a participação dos povos originários vá além da tutela ambiental. Para ela, é indispensável garantir o protagonismo indígena nos processos formais de tomada de decisão e na elaboração de políticas globais durante a conferência.
