Neste domingo (2), o movimento Levante Mulheres Vivas organizou manifestações em diversas cidades brasileiras para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o PL da Misoginia, projeto que prevê punições mais severas contra crimes motivados pelo preconceito e violência de gênero.
Identificado como Projeto de Lei 896/2023, o texto já obteve aprovação no Senado e aguarda a decisão em regime de urgência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para entrar na pauta do plenário.
A proposta altera a Lei 7.716/1989 ao incluir o crime de misoginia, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão. A medida caracteriza a infração como a prática, indução ou incitação de violência, de restrição a direitos ou de ofensa à dignidade feminina por conta da condição de mulher.
Além disso, o dispositivo legal também insere a condição de mulher no artigo relativo aos crimes de injúria e ofensa ao decoro decorrentes de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Os atos ocorreram em capitais e municípios do interior, como Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, João Pessoa, Boa Vista, Campo Grande e Pelotas, reunindo manifestantes ao longo de todo o dia.
Mobilização contra o ódio digital
De acordo com Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, os protestos surgiram organicamente diante do avanço dos casos de feminicídio e do aumento do discurso de ódio contra mulheres nas plataformas digitais.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, das mulheres e do movimento feminista, mas também de homens. Há um consenso de que o discurso de ódio digital se tornou perigoso para todos”, afirmou a ativista.
A organização busca construir um consenso dentro do Congresso Nacional para garantir um texto objetivo. Rachel mencionou que bancadas como a evangélica expressaram dúvidas iniciais sobre um eventual impacto na liberdade de expressão nos templos, o que tem sido esclarecido durante os debates.
Combate aos crimes e prazos legislativos
A intenção do projeto não é cercear opiniões, mas coibir práticas criminosas graves no ambiente virtual, como a apologia ao estupro, a dopagem de vítimas e a criação ilícita de conteúdos eróticos com inteligência artificial envolvendo adolescentes.
Portando cartazes com dizeres como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os manifestantes esperam que a matéria seja pautada logo após o retorno das sessões plenárias.
Para o movimento, o período pré-eleitoral é decisivo para expor o posicionamento dos parlamentares sobre a pauta. “É a nossa chance de entender se conseguimos sensibilizar esses líderes para que o Brasil saiba de que lado estão os deputados”, destacou Rachel.
A reportagem buscou contato com a assessoria do deputado Hugo Motta, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.
