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A aprendizagem de estudantes da educação especial na rede pública de ensino brasileira apresentou avanços entre 2013 e 2023. A conclusão é de um estudo inédito do Instituto Rodrigo Lemos (IRL), Fundação Lemann e Iede, elaborado a partir dos dados do Saeb para avaliar a inclusão no país.
A pesquisa revelou que o desempenho no 5º ano do ensino fundamental teve um progresso expressivo. Em português, o índice de alunos com aprendizado adequado saltou de 20,7% para 44,5% na última década. No mesmo período, em matemática, o percentual passou de 16,9% para 33,9%, reduzindo a distância em relação à educação regular.
Desempenho nos anos finais
Apesar do avanço nas séries iniciais, a disparidade entre os grupos aumentou no 9º ano e no ensino médio. Em 2023, apenas 18,8% dos estudantes com deficiência atingiram nota satisfatória em português no 9º ano. No 3º ano do ensino médio, a situação é mais crítica: apenas 3,2% obtiveram nível adequado em matemática.
A pesquisadora Maria Laura Gomes ressalta que o levantamento analisa somente quem participou das provas do Saeb e permaneceu na escola. Dessa forma, os indicadores não capturam a realidade dos estudantes que abandonaram ou evadiram da rede de ensino durante o ciclo básico.
Exemplo de gestão inclusiva
Para combater o atraso educacional, o município de Gado Bravo, na Paraíba, tornou-se referência ao estruturar uma coordenação de ensino inclusivo. A prefeitura investiu na busca ativa de alunos, transporte adaptado e apoio de ledores para estudantes surdos, além de conscientizar as famílias sobre a importância da frequência escolar.
A cidade paraibana também garantiu a presença de todos os estudantes elegíveis nas avaliações nacionais. Em âmbito nacional, a participação da educação especial no Saeb do 5º ano cresceu de 61,6% para 74,4%. Porém, a adesão de alunos com deficiência múltipla ainda permanece quase 50% abaixo da média do grupo.
Gargalos de infraestrutura e formação
O estudo aponta barreiras estruturais severas no sistema educacional. Atualmente, apenas 6,4% dos docentes possuem formação continuada para atender essa demanda. Além disso, segundo dados da Fundação Lemann, uma a cada quatro escolas brasileiras não dispõe de nenhuma infraestrutura de acessibilidade para acolher pessoas com deficiência.
