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Nesta segunda-feira (13), o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que, das 27 unidades federativas do Brasil, somente uma ainda não formalizou sua participação na iniciativa do governo federal de subsidiar o diesel importado. Esta ação, parte de um conjunto de medidas para estabilizar os preços dos combustíveis, prevê que os custos sejam partilhados de forma equitativa entre a União e os estados que aceitarem o convênio.
Alckmin optou por não revelar a identidade do estado que permanece fora do programa. Ele manifestou esperança de que a adesão se torne unânime, declarando: “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos 27”.
Vale lembrar que, há cerca de quinze dias, o próprio vice-presidente havia mencionado que os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia haviam sinalizado a intenção de não se juntar à proposta de subsídio.
Detalhando o mecanismo, Alckmin explicou que “o governo retirou o PIS/Cofins do diesel, instituiu um subsídio federal e convidou os estados a participarem, sem obrigar ninguém”. Ele acrescentou que “os estados reduzem 0,32 centavos no ICMS e o governo federal, para quem reduzir 0,32, adiciona uma redução de mais 0,32, concedendo um subsídio. Assim, a população se beneficia de uma economia de 0,64 centavos por litro durante dois meses”.
O vice-presidente também fez uma projeção otimista, indicando que, com a edificação de novas refinarias, o Brasil poderá alcançar a autossuficiência na produção de diesel dentro de aproximadamente cinco anos.
Ele citou um estudo da Petrobras que sugere a possibilidade de “zerar [a importação de diesel] em cinco anos”, ressaltando: “A gente terminando as refinarias, a gente também ficar autossuficiente em diesel, mas não é a realidade hoje”.
