A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma investigação do Discord nesta sexta-feira (7), após denúncias de descumprimento das normas de proteção a crianças e adolescentes. O procedimento visa apurar a omissão da empresa em conter riscos e prevenir tragédias no ambiente virtual.
A apuração foi motivada pela transmissão ao vivo da automutilação e morte de uma jovem de 13 anos, ocorrida em 22 de julho. A conduta do aplicativo gerou preocupação nos órgãos reguladores sobre a eficácia de suas diretrizes internas.
Descumprimento do ECA Digital e prazos
O foco da fiscalização é verificar se a rede social violou obrigações do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Entre as suspeitas estão a ausência de checagem de idade eficaz, lentidão para remover conteúdos nocivos e falta de repasse de informações às autoridades.
A autarquia fixou o prazo de cinco dias úteis para que o Discord comprove a existência de mecanismos de contenção de abusos. Em caso de infração confirmada, as sanções financeiras podem atingir até R$ 50 milhões.
Possibilidade de suspensão do serviço
Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) debateu as vulnerabilidades do sistema com representantes do aplicativo. O advogado-geral da União, Jorge Messias, sinalizou que o órgão estuda acionar a Justiça para pedir a suspensão total das atividades do Discord no país.
A indução ao suicídio da adolescente é investigada na Operação Lívia pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com suporte do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/Senasp/MJSP).
