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O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus nesta quinta-feira (23), resultando na libertação de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e Raphael Sousa Oliveira, conhecido como o criador da página Choquei.
A prisão dos três indivíduos foi efetuada pela Polícia Federal (PF) em 15 de maio, no âmbito da Operação Narcofluxo. Esta investigação mira uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e de realizar movimentações financeiras ilícitas que superam a cifra de R$ 1,6 bilhão.
As apurações indicam que o esquema criminoso envolvia tráfico internacional de entorpecentes e apostas clandestinas. Para operacionalizar as atividades, o grupo utilizava empresas de fachada, intermediários ('laranjas'), criptoativos e transferências monetárias não declaradas para fora do país.
Inicialmente, após a deflagração da operação, a PF solicitou a conversão das prisões temporárias em preventivas por um período de cinco dias. Contudo, a Justiça de primeira instância optou por estender esse prazo para 30 dias.
Para o ministro relator do caso no STJ, a ampliação desse prazo foi considerada ilegal, visto que não havia sido requerida pela autoridade policial. Diante disso, o ministro Azulay Neto concedeu o habeas corpus em favor de MC Ryan SP, estendendo o benefício a todos os outros investigados que se encontrassem na mesma condição jurídica.
Em comunicado oficial, a defesa de MC Ryan SP declarou: “A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, uma medida que advém diretamente do reconhecimento do equívoco no prazo estabelecido para a prisão temporária”.
Ryan Santana dos Santos, de 25 anos, é reconhecido como um dos expoentes do funk brasileiro. Suas canções frequentemente alcançam posições de relevo nas plataformas de streaming, e ele conta com uma base de fãs que ultrapassa os 15 milhões de seguidores em suas redes sociais.
Durante a operação, foram confiscados bens como veículos, quantias em dinheiro, documentos e aparelhos eletrônicos. Adicionalmente, foram encontradas armas e um colar que exibia a imagem do narcotraficante colombiano Pablo Escobar sobreposta a um mapa do estado de São Paulo.
Narcofluxo
Segundo Marcelo Maceiras, delegado regional da Polícia Judiciária, a Operação Narcofluxo representa uma continuação da Operação Narcobet, lançada no final do ano anterior.
Maceiras explicou que a operação “visa desmantelar uma estrutura de lavagem de dinheiro elaborada por um grupo de indivíduos que concebeu um engenhoso mecanismo financeiro para legalizar recursos provenientes de variados delitos, abrangendo desde o tráfico de drogas até a exploração de apostas e rifas online ilegais”.
As investigações revelaram que os participantes do esquema empregavam um sistema sofisticado para esconder e mascarar a origem dos valores. Isso incluía a realização de operações financeiras de grande vulto, o transporte de dinheiro em espécie e a utilização de transações com criptoativos.
Conforme as apurações, “o coletivo recrutava figuras públicas para promover as empresas de apostas e rifas ilegais, facilitando a movimentação de capital sem despertar a atenção das autoridades”.
