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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) lançou uma licitação pública para construção do receptivo turístico, estacionamento e acesso ao Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, em Nobres.
O edital prevê investimento máximo de R$ 4.798.225,10 para a obra, em um dos destinos mais procurados pelo turismo ecológico em Mato Grosso.
A contratação será feita por meio de concorrência eletrônica, no modo de disputa aberta, e o vencedor será definido exclusivamente pelo menor preço. O regime escolhido é o de empreitada por preço unitário, em que a empresa recebe conforme a execução de cada etapa da obra prevista no projeto.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informou que após a conclusão da obra, a Gruta, que está fechada há mais de 20 anos devido à degradação ambiental, será liberada para visitação.
A Gruta da Lagoa Azul é um dos cartões-postais de Mato Grosso. O novo receptivo deve organizar o fluxo de visitantes, ampliar a segurança e oferecer melhor infraestrutura para o turismo ecológico, que se tornou uma das principais atividades econômicas do município.
A obra
O edital detalha que a empresa será responsável por executar toda a infraestrutura necessária para melhorar o acesso e a recepção dos visitantes do parque. Entre os serviços previstos estão:
- Construção do receptivo turístico: espaço onde serão instaladas áreas de espera, recepção, banheiros, atendimento e controle de acesso.
- Implantação do estacionamento: incluindo pavimentação, drenagem e organização do fluxo de veículos.
- Execução do novo acesso ao parque: estruturação e melhoria do trecho de entrada, garantindo segurança e acessibilidade.
- Obras de drenagem: essenciais para evitar erosão e impacto ambiental na área do parque.
- Adequações estruturais previstas no projeto básico e no cronograma físico-financeiro anexados ao edital.
A empresa também terá de apresentar equipe técnica habilitada, com engenheiros responsáveis e comprovação de capacidade técnica e financeira para realizar o serviço.
Regras e exigências do edital
Para participar, as empresas precisam apresentar:
- Documentação jurídica e fiscal completa
- Certidões negativas tributárias e trabalhistas
- Regularidade com o FGTS
- Balanço patrimonial atualizado
- Índices financeiros mínimos (LG, SG e LC iguais ou superiores a 1)
- Patrimônio líquido equivalente a pelo menos 10% do valor proposto
O edital também informa que a empresa pode dispensar visita técnica, mas assume total responsabilidade por conhecer as condições reais do local.
Local turístico fechado
As visitas à Gruta da Lagoa Azul, que fica dentro do parque, estão proibidas há mais de 20 anos devido à degradação ambiental. Além disso, o local paradisíaco estava enfrentando impactos negativos causados pelo turismo desenfreado.
De acordo com pesquisadores, a visitação pode causar sérios danos ao atrativo, que é considerado uma unidade de conservação. Pisar nas pedras pode provocar deslocamentos e escorregões, além disso, as pisadas no leito do rio pode pôr em risco algumas espécies de peixe. O banho também interfere na coloração da água.
A Prefeitura de Nobres informou que trabalha em conjunto com o governo de Mato Grosso para implementar as obras do plano de manejo da área.
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