O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um Requerimento de Informações para cobrar esclarecimentos e providências sobre problemas no transporte escolar de estudantes da zona rural de Jangada.
O documento foi encaminhado à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
Segundo informações recebidas pelo parlamentar, ônibus utilizados no transporte escolar estariam quebrados e algumas rotas teriam deixado de ser cumpridas. A situação teria provocado a interrupção do serviço e deixado estudantes há aproximadamente três semanas sem frequentar regularmente as aulas.
Entre as comunidades que teriam sido afetadas estão Tombador, Quilombo, Ribeirão das Pedras Acima, Vaquejador, Buriti Comprido, Mutum, Boa Vista, Água Limpa e Raizama.
Deputado cobra número de alunos prejudicados
No requerimento, Faissal solicita que a Seduc informe quais rotas estão suspensas ou sendo realizadas de maneira irregular e quantos estudantes estão sendo prejudicados pela interrupção do transporte.
O parlamentar também quer saber quantos veículos estão atualmente fora de operação e quem é o responsável pela execução dos trajetos.
A Seduc deverá informar ainda quais medidas foram adotadas para reparar os ônibus e se existe possibilidade de disponibilização imediata de veículos substitutos para garantir o transporte dos estudantes.
“Não podemos aceitar que estudantes fiquem semanas sem conseguir chegar à escola por falta de transporte. Estamos falando de um serviço essencial e de um direito básico, que é o acesso à educação. Nosso objetivo é saber exatamente o que está acontecendo e cobrar uma solução rápida para que esses alunos possam voltar às aulas o quanto antes”, afirmou Faissal.
Prejuízo pedagógico também é questionado
Além da situação do transporte, o deputado questionou qual é o prazo previsto para a normalização integral do serviço.
Faissal também pediu informações sobre as medidas pedagógicas que poderão ser adotadas para reduzir eventuais prejuízos aos estudantes que tiveram a frequência escolar afetada.
Entre as possibilidades citadas estão a reposição de aulas, conteúdos e avaliações para os alunos prejudicados.
Ministério Público também é acionado
Ao Ministério Público, o requerimento solicita informações sobre a existência de denúncias, reclamações, procedimentos administrativos, inquéritos civis ou outras apurações relacionadas à falta de transporte escolar rural em Jangada.
O deputado também pediu que o órgão informe quais providências foram ou poderão ser adotadas para garantir o restabelecimento do serviço.
Para Faissal, a situação exige uma resposta imediata do Poder Público, principalmente porque afeta estudantes que vivem em comunidades rurais e dependem do transporte para chegar às unidades de ensino.
“A distância não pode ser um obstáculo para que uma criança ou adolescente tenha acesso à educação. Cabe ao Poder Público garantir que o transporte funcione e, quando houver um veículo quebrado, encontrar uma alternativa para que o aluno não seja prejudicado. Vamos acompanhar as respostas e cobrar as providências necessárias”, destacou.
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