A Segunda Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (8) para validar a determinação do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, de suas atividades.
A finalização da análise, no entanto, acabou suspensa devido a um pedido de vista apresentado pelo ministro Gilmar Mendes. Apesar disso, a medida cautelar emitida por Mendonça continua totalmente em vigor.
O pedido formal de vista ocorreu logo no início da sessão extraordinária convocada para debater o caso, às 10h da manhã.
Na sequência, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques votaram rapidamente para chancelar o entendimento de Mendonça, atingindo três votos favoráveis no colegiado composto por cinco integrantes. O ministro Dias Toffoli também faz parte da turma.
A reunião extraordinária aconteceu pouco tempo depois de Mendonça determinar a saída de Rodrigues e do chefe de inteligência da PF, delegado Leandro Almada, atendendo a uma solicitação protocolada pelo partido Novo.
Entenda o caso
O magistrado fundamentou sua decisão alegando ter sofrido monitoramento irregular em agosto, período que registrou a elaboração de seis relatórios sigilosos de inteligência. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também foi vigiado.
Os documentos vieram a público após o ministro Alexandre de Moraes divulgar o conteúdo de um deles, apontando que Mendonça supostamente praticou abuso de autoridade ao assumir a relatoria da Operação Compliance Zero.
A investigação mira esquemas de corrupção envolvendo servidores públicos e fraudes financeiras bilionárias associadas ao Banco Master e seu ex-proprietário, Daniel Vorcaro.
Moraes revelou o relatório da PF depois que Mendonça tornou públicas mensagens extraídas do telefone de Vorcaro, que indicariam interlocução com Moraes.
Nos diálogos, o ex-banqueiro aparenta proximidade com Moraes. Uma das conversas indica que o ministro teria recebido e revisado um contrato milionário entre o banco e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
Em outro trecho, Vorcaro tenta obter dados sobre uma eventual ação iminente da corporação contra ele. Por sua vez, Moraes nega qualquer tipo de interação com o ex-banqueiro.
