A audiência de sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) está agendada para o dia 29 de abril.

Essa informação foi confirmada nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

De acordo com o relator, a expectativa é que a sabatina ocorra durante a manhã, e que a indicação de Messias ao STF seja submetida à votação do plenário da Casa no mesmo dia.

Em declaração à imprensa no Senado, após a oficialização de seu papel como relator, o senador indicou que o relatório será apresentado ao colegiado na próxima quarta-feira (15).

“Apresentarei o relatório na próxima semana, e ficou acordado que a sabatina será no dia 29 pela manhã, seguindo o procedimento habitual: após a sabatina, o caso será levado ao plenário para a deliberação dos senadores e senadoras sobre o que foi decidido na CCJ.”

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Rito de aprovação

O senador explicou que as datas para a apresentação do relatório e a realização da sabatina foram definidas em diálogo entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Para que Messias se torne ministro do STF, ele precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e ter seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.

A aprovação em plenário requer o apoio de, no mínimo, 41 votos dos senadores.

Indicação formalizada

Na semana passada, a Presidência da República formalizou a indicação de Jorge Messias ao STF com a entrega da documentação necessária.

A escolha do indicado é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República, conforme a Constituição. A documentação era aguardada para dar andamento à análise do nome do jurista. A indicação oficial ocorre pouco mais de quatro meses após o anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro do ano passado.

O senador informou que conversará com Messias ainda hoje para discutir os detalhes do relatório e da sabatina. Ele antecipou que seu parecer será favorável à aprovação do indicado.

Na visão do relator, o advogado-geral da União atende a todos os requisitos para a função, incluindo notório conhecimento jurídico e reputação ilibada. Ele expressou confiança em um ambiente favorável para a aprovação de Messias.

“Já se passaram quatro meses [desde a indicação], e nesse período ele dialogou, visitou diversos senadores e abriu mais caminhos. Arrisco dizer que ele já tem o caminho mais bem encaminhado para ser aprovado no plenário do Senado Federal.”

Messias foi escolhido para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria da Corte, deixando o tribunal em outubro de 2025.

Na semana anterior à apresentação de sua documentação, o chefe da AGU declarou sobre seu diálogo com os senadores visando a aprovação de seu nome.

"Continuarei empenhado pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores formas de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais", declarou.

Trajetória profissional

Jorge Messias, aos 45 anos, tem potencial para atuar no Supremo por até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos para aposentadoria compulsória.

Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, data de início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante a gestão da presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto do presidente.