O estado do Rio de Janeiro obteve a liberação de R$ 153 milhões em recursos recuperados de desvios e esquemas de corrupção. A medida ocorre após uma ação penal do Ministério Público Federal (MPF), garantindo que a verba retorne aos cofres públicos fluminenses para aplicação imediata.
Do montante total, a segurança pública receberá a maior fatia, somando R$ 114 milhões para a aquisição de novos veículos blindados. Os R$ 39 milhões restantes serão direcionados para a Controladoria-Geral do Estado (CGE-RJ), fortalecendo a fiscalização interna.
A liberação dos fundos foi viabilizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ). Segundo o procurador-geral, Bruno Dubeux, o resultado comprova a importância da atuação conjunta entre as instituições para proteger o patrimônio público e assegurar investimentos em setores estratégicos.
Histórico de repatriação de verbas
Recentemente, a PGE-RJ também obteve uma decisão favorável para reaver verbas desviadas da saúde pública, que estavam retidas pela Justiça Federal desde 2021. Essa vitória inédita abre precedentes para outros processos de desvios no setor que tramitam na mesma vara judicial.
Além disso, em junho, o órgão garantiu a recuperação de R$ 70 milhões provenientes de acordos de leniência e delações premiadas da Operação Lava Jato. Os valores estavam bloqueados judicialmente e agora reforçam o caixa do estado.